A SEC (Securities and Exchange Commission), instituição que regulamenta o mercado financeiro dos Estados Unidos, pediu a um tribunal para congelar os ativos da Binance.US, braço da corretora operando no país.
O pedido ocorreu após a SEC processar a Binance e a Coinbase por supostamente permitir a negociação de ativos que a instituição considera valores mobiliários. No processo, ativos como Cardano (ADA) estão sendo considerados valores mobiliários, ou seja, títulos de investimento.
Tanto o resultado do processo, quanto a decisão de congelar os fundos da empresa, estão sob decisão do tribunal encarregado pelo caso.
Como a SEC pediu urgência no congelamento dos ativos, a decisão do tribunal deve ser emitida em breve. O processo, no entanto, deve se arrastar por anos, semelhante ao que ocorreu com a Ripple no caso sobre a XRP.
Um documento da SEC afirma:
“A SEC declara respeitosamente que essa medida é necessária para garantir rapidamente a segurança dos ativos dos clientes e evitar a dissipação dos ativos disponíveis para qualquer julgamento, dadas as décadas de conduta violadora dos réus, desrespeito às leis dos Estados Unidos, evasão da supervisão regulatória e questões pendentes […]”.
CEO da Binance responde
O CEO da Binance, Changpeng Zhao (CZ), comentou sobre o pedido de congelamento da SEC em seu Twitter.
CZ alegou que os fundos da Binance US só serão congelados, caso decida o tribunal, e que os fundos da Binance internacional e de outros países estão salvos.
Clarification: this could only affects https://t.co/hSHrrlF7o7, IF granted by the court.
It does NOT affect https://t.co/9rMMAmc1G9. Funds are #SAFU https://t.co/Xedzc0tyuM
— CZ 🔶 Binance (@cz_binance) June 6, 2023
“Esclarecimento: isso só poderia afetar http://Binance.US, SE concedido pelo tribunal. NÃO afeta http://Binance.com. Os fundos são #SAFU [Secure Asset Fund for Users]”.