El Salvador aprova bancos de Bitcoin – Instituições poderão operar este ano
O governo de El Salvador sancionou a nova Lei de Bancos de Investimento, que autoriza instituições privadas especializadas a trabalhar com Bitcoin e outros ativos digitais. O marco regulatório permite que bancos de investimento privados detenham BTC e ofereçam serviços financeiros cripto sob licença adequada.
De acordo com Juan Carlos Reyes, presidente da Comissão de Ativos Digitais (CNAD), a legislação “permite que bancos de investimento privados operem em moeda de curso legal e em moedas estrangeiras para ‘investidores sofisticados’ e que negociem ativos digitais como o Bitcoin com uma licença de Provedor de Serviços de Ativos Digitais (PSAD)”.
Ele acrescentou que, com licença PSAD, “um banco pode optar por operar inteiramente como um banco de Bitcoin”.
Para poderem atuar sob essa lei, os bancos de investimento devem cumprir requisitos rigorosos, como capital mínimo de US$ 50 milhões, e atender clientes qualificados com patrimônio mínimo em ativos líquidos.
A nova estrutura regulatória ainda exige supervisão de entidades como o Banco Central de Reserva de El Salvador e a Superintendência do Sistema Financeiro, que ficarão responsáveis por licenciamento, normas de liquidez, risco e transparência.
Stacey Herbert, diretora do Escritório Nacional de Bitcoin (ONBTC), comentou que essa mudança atende críticas acumuladas:
“Em meus três anos no Escritório do Bitcoin, essa era uma das principais reclamações que recebíamos: o sistema bancário atual.”
Ela afirmou, também, que os primeiros bancos focados em Bitcoin devem surgir “até o final do ano”.
