Governo estuda impor IOF de 3,5% sobre compra de criptomoedas, afirma Valor Econômico
O governo federal pode propor a cobrança de 3,5% de IOF sobre a compra de criptoativos, segundo minuta de decreto citada pelo jornal Valor Econômico. Atualmente, essas operações não são tributadas por esse imposto.
O texto prevê isenção para pessoas físicas em aquisições de até R$ 10 mil. A proposta ainda será submetida à consulta pública e pode sofrer mudanças. A equipe econômica pretende que a medida entre em vigor ainda este ano.
De acordo com a Receita Federal, a alíquota busca equiparar a tributação das criptomoedas a outras operações financeiras, como compra de moeda estrangeira e remessas ao exterior, que já pagam IOF nesse percentual. O órgão argumenta que a diferença atual abre espaço para arbitragem tributária.
A proposta também considera o crescimento do setor. O volume declarado de criptoativos no Brasil passou de R$ 94,9 bilhões em 2020 para R$ 415,8 bilhões em 2024, alta de 438%.
