Projeto que prevê compra de R$ 350 bilhões em Bitcoin avança na Câmara
Um substitutivo apresentado na Câmara dos Deputados ampliou o projeto que cria uma reserva estratégica de Bitcoin para o Brasil. O novo texto estabelece como meta a aquisição de 1 milhão de BTC em cinco anos, o que representaria investimento estimado em cerca de R$ 350 bilhões.
Pela cotação próxima de US$ 68 mil por unidade, a compra equivaleria a aproximadamente US$ 68 bilhões. O volume corresponde a cerca de 1/21 da oferta máxima de 21 milhões de bitcoins, colocando o país entre os maiores detentores globais do ativo.
O parecer foi apresentado pelo relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico após audiência pública e meses de debate. O projeto original limitava a reserva a até 5% das reservas internacionais e atribuía sua gestão ao Banco Central em conjunto com o Ministério da Fazenda. O novo texto transfere a responsabilidade ao Tesouro Nacional e fixa a meta mínima de 1 milhão de BTC.
O substitutivo também propõe isenção total de Imposto de Renda sobre ganhos com ativos digitais, autorização para pagamento de tributos federais em Bitcoin, proibição da venda de bitcoins apreendidos judicialmente, reconhecimento do direito à auto custódia e revogação de norma que exige declaração de operações com criptoativos à Receita Federal.
Banco Central e Ministério da Fazenda manifestaram preocupação com riscos fiscais e de volatilidade, afirmando que o Bitcoin não atende aos critérios tradicionais de segurança e liquidez para reservas internacionais.
