Projeto de lei pede que todo ouro do Brasil seja tokenizado em blockchain
Um Projeto de Lei de autoria da Deputada Federal Joenia Wapichana, que está tramitando no Brasil, pede para que todo o ouro minerado no país seja tokenizado em blockchain.
O projeto tem como objetivo aumentar a transparência do setor, bem como dificultar o garimpo ilegal no país, especialmente na região Amazonica.
A nova legislação tem como objetivo principal criar novas normas para a compra, venda e transporte de ouro de ouro no país. Como destaca a deputada, o governo precisa de um sistema que permita a rastreabilidade do metal precioso extraído no território.
Segundo a deputada, cerca de metade do ouro minerado no Brasil são provenientes de operações ilegais.
“Isso é praticamente metade da produção nacional e a maior parte desse ouro veio da Amazônia”, afirmou.
A mineração de ouro pode ser uma atividade altamente danosa para o meio ambiente, devido a liberação de químicos e metais pesados que podem contaminar lençóis freáticos e rios.
“Essas operações vêm acompanhadas de contaminações por mercúrio, violência e desmatamento, como tem sido frequentemente relatado pela imprensa nacional e internacional, e pelas organizações da sociedade civil que lutam pela proteção da floresta e pela garantia dos direitos indígenas”.
A deputada enfatizou o uso da tecnologia blockchain para facilitar o rastreio do ativo financeiro:
“Para aprimorar a fiscalização e dar transparência ao setor, também se estabelece aqui que a Agência Nacional de Mineração implemente um sistema digital único, com registros seguros, fazendo o uso de tecnologias blockchain, para consolidar todos os dados e processos das operações minerais com os registos e documentações eletrônicas adicionais sobre as movimentações e vendas, o que lhe permitirá, inclusive, criar alertas para fiscalização”, diz o PL.
Não foi informado em qual rede blockchain poderia ser utilizado para esta operação.
Nova mineração
A mineração de Bitcoin e de criptoativos baseados em Prova de Trabalho (PoW), apesar do alto consumo energético, é uma solução muito menos nociva ao meio ambiente do que a mineração de ouro e demais metais.
Além disso, a mineração de Bitcoin pode inclusive ser em muitos casos benéfica ao meio ambiente. Uma série de mineradoras estão aproveitando recursos energéticos que seriam efetivamente queimados na atmosfera ou desperdiçados para gerar eletricidade para a mineração.
Recentemente cobrimos o trabalho da Vespene Energy, uma mineradora de Bitcoin que realiza a atividade com energia proveniente de gás metano liberado em aterros sanitários.
Dessa forma, a mineração de Bitcoin atua como uma recicladora de recursos energéticos subutilizados ou em excesso, fortalecendo o grid elétrico de empresas do setor de energia.
