Receita Federal prepara super plataforma para reduzir sonegação
O governo brasileiro está desenvolvendo uma plataforma tecnológica inédita para operacionalizar o recolhimento dos impostos sobre consumo previstos na reforma tributária.
O sistema irá suportar a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios, substituindo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou ao G1 que
“o gigantismo é para poder receber esse volume de informações que são 100% das notas eletrônicas. Isso que a gente calcula que é em torno de 70 bilhões de documentos por ano que esse sistema vai receber, que é mais ou menos o volume do PIX”.
Ele acrescentou:
“O número de documentos é o mesmo, mas o volume de cada documento é em torno de 150 vezes do PIX. Por isso que a gente fala que é 150 vezes [maior que o PIX]”.
Um módulo importante será o “split payment”, que direcionará em tempo real a parte dos tributos para União, estados e municípios, logo no momento da transação. O sistema também deverá permitir o ressarcimento de créditos tributários de etapas anteriores da cadeia produtiva.
A plataforma está em fase piloto com cerca de 500 empresas, e deve entrar em operação em 2026 com alíquota simbólica de 1%, sem cobrança efetiva nesse primeiro momento. O split payment começará a funcionar efetivamente em operações entre empresas a partir de 2027. Estima-se que a transição completa para os novos tributos consumirá o período de 2029 a 2032.
Segundo Barreirinhas, o novo sistema deverá praticamente eliminar fraudes como as das “noteiras”, empresas-fachada que emitem notas fiscais falsas. Ele também afirmou que, com o “split payment”, “o dinheiro já cai diretamente ali [na conta do governo, estados e municípios]”.
