Justiça testa sistema que visa bloquear criptomoedas de devedores em corretoras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que o CriptoJud, sistema voltado ao bloqueio de criptoativos, já está em fase de testes com a proposta de emitir ordens judiciais diretamente às corretoras brasileiras. Segundo o órgão, o mecanismo permitirá a transmissão automática de comandos de bloqueio, custódia e liquidação de valores digitais.
A iniciativa integra um esforço mais amplo do Judiciário para modernizar os instrumentos de execução de dívidas. Ao lado do CriptoJud, está sendo aprimorado o sistema Sniper, que sob a nova versão “Sniper BC” deverá auxiliar na identificação de bens e indisponibilidade patrimonial de devedores.
Com o CriptoJud, os ofícios dirigidos às empresas de criptoativos serão centralizados em ambiente eletrônico com rastreabilidade, eliminando a necessidade de comunicação manual a cada corretora individualmente. A expectativa é que o sistema facilite a execução de ordens judiciais e fortaleça a eficiência nos processos que envolvem ativos digitais.
O CNJ esclareceu que a implementação será gradual, por meio do Portal Jus.br, e que o cronograma com a data de adesão de tribunais do país será divulgado oportunamente. Dependendo da fase, o sistema permitirá não apenas o bloqueio, mas também a custódia judicial dos criptoativos e, futuramente, a conversão em reais.
