Congresso discute projeto que pode levar a compra de 146 mil bitcoins
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.501/2024, que propõe a criação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit). A ideia é destinar até 5% das reservas internacionais brasileiras para aquisição de Bitcoin.
Se o projeto fosse aprovado, a alocação de 5% das reservas internacionais brasileiras, atualmente estimadas em cerca de US$ 345 bilhões, poderia resultar na compra de aproximadamente 146.700 bitcoins, considerando a cotação atual do ativo em torno de US$ 117.609.
No evento, representantes do setor, como Diego Kolling (Méliuz) e Julia Rosin (ABCripto), defenderam o uso do Bitcoin como instrumento de diversificação e futuro da soberania econômica. Segundo eles, o Brasil já é o 7º maior mercado cripto do mundo e já conta com mais de 25 milhões de pessoas expostas ao setor.
Por outro lado, o governo expôs cautela: Daniel Leal (da Fazenda) e Luís Guilherme Siciliano (Banco Central) afirmaram que a volatilidade do Bitcoin é incompatível com as funções essenciais das reservas internacionais, cuja missão é proporcionar liquidez e estabilidade em crises. Eles apontaram que, conforme classificação do FMI, o Bitcoin é tratado como um ativo de capital, e não como ativo de reserva.
Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban, buscou um meio-termo. Ele reconheceu os riscos, mas defendeu que “é inevitável que bancos centrais e gestores públicos incluam o Bitcoin no seu ‘cardápio de discussão’”, desde que com percentuais moderados e governança estrita.
A tramitação do projeto deve seguir pelas comissões de Finanças, Ciência e Tecnologia e Justiça. Especialistas alertam que, para avançar de fato, será preciso aprimorar o arcabouço regulatório, definir mecanismos de custódia segura e estabelecer limites claros de exposição ao risco.
