Congresso vai discutir criação de Reserva de Bitcoin para país
A Câmara dos Deputados agendou para o dia 20 de agosto de 2025 a primeira audiência pública que discutirá a proposta de criação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin no Brasil. O debate gira em torno do Projeto de Lei nº 4.501/2024, de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), que propõe a inclusão de criptoativos, especialmente o Bitcoin, como parte das reservas estratégicas do país.
Apresentado em novembro de 2024, o projeto defende que o Estado brasileiro deve diversificar seus ativos internacionais, incorporando criptoativos considerados seguros e descentralizados. A ideia se baseia em movimentos globais que enxergam no Bitcoin uma alternativa de reserva de valor diante de incertezas econômicas e instabilidades geopolíticas.
A solicitação para a realização da audiência pública partiu do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). Segundo ele, é essencial abrir espaço para que especialistas do setor, representantes do governo e da sociedade civil debatam o tema com profundidade antes do projeto avançar para outras comissões.
A sessão será realizada no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir das 16h do dia 20 de agosto. Até o momento, alguns nomes já confirmaram presença, como Diego Kolling, responsável pela estratégia de Bitcoin no Méliuz, e Rubens Sardenberg, representante da FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos).
Outras instituições convidadas ainda aguardam confirmação, entre elas:
- ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia)
- Banco Central do Brasil
- Ministério da Fazenda
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Entre os possíveis representantes dessas entidades estão Bernardo Srur (ABCripto), Guilherme Mello (Ministério da Fazenda), Nilton José Schneider David (BCB) e Pedro Henrique Giocondo Guerra, chefe de gabinete do MDIC.
A realização da audiência marca um passo importante para o amadurecimento do debate sobre o papel do Brasil na nova economia digital. A iniciativa segue uma tendência internacional: países como Estados Unidos, Suíça e El Salvador já consideram ou implementaram formas de integrar o Bitcoin em suas estratégias econômicas nacionais.
Se aprovado, o projeto poderá representar uma mudança significativa na forma como o Brasil administra parte de suas reservas financeiras, trazendo o país para o centro das discussões sobre o futuro das finanças públicas na era digital. A audiência do dia 20 será, portanto, um marco inicial para essa possível transformação institucional.
