Deputado propõe uso de blockchain para rastrear metais preciosos no Brasil
Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) busca implementar o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Minerais Estratégicos (SNRME), que pretende monitorar digitalmente toda a cadeia de metais preciosos no país.
A proposta sugere o estudo de tecnologias como assinatura digital, Internet das Coisas (IoT) e ledger distribuído, conceito que inclui bancos de dados descentralizados como a blockchain.
De acordo com o texto, o objetivo é criar uma base única que integre órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), Receita Federal, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Banco Central e o sistema Siscomex.
“Art. 1º Fica instituído o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Minerais Estratégicos (SNRME), sob gestão da Agência Nacional de Mineração (ANM), para registrar, em meio digital, todas as etapas da cadeia de minerais estratégicos: extração, transporte, beneficiamento, comercialização e exportação“, diz o Projeto de Lei 4.429/2025.
A proposta também prevê a criação de um E-Selo que ateste a origem de cada carga mineral desde a extração. Para transportar metais preciosos, os responsáveis deverão portar um Documento Eletrônico de Origem Mineral (DEOM), emitido no SNRME, que funcionará como nota fiscal e certificado de procedência.
Stélio Dener argumenta que outros países já utilizam tecnologias emergentes para esse tipo de rastreio e cita o caso canadense:
“Canadá: adota protocolos de rastreabilidade e certificação voluntária (como o Conflict-Free Gold Standard), integrando auditorias externas e blockchain para ouro e diamantes“.
