Índia combate sonegação de criptomoedas e encontra R$ 370 milhões não declarados
O Ministério da Fazenda da Índia divulgou um relatório que revela a existência de aproximadamente R$ 370 milhões (6,3 bilhões de rupias) em transações com criptomoedas que não foram declaradas pelos contribuintes.
A investigação faz parte de uma iniciativa governamental chamada “NUDGE”, voltada ao uso estratégico de dados para incentivar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais. Por meio dessa campanha, mais de 44 mil contribuintes foram contatados por e-mail e mensagem.
No país, os lucros obtidos com a venda de ativos digitais são tributados em 30%, além de uma taxa retida na fonte de 1% sobre cada transação e um adicional de 4%. Na prática, a carga tributária sobre criptomoedas pode chegar a 35%, o que representa o dobro do que é cobrado no mercado financeiro tradicional. Ainda assim, essa abordagem foi considerada uma alternativa mais equilibrada em comparação à proposta de banimento total, discutida pelo governo indiano em 2021.
O relatório do governo indica que o valor declarado em criptomoedas, nos anos fiscais de 2022–2023 e 2023–2024, totalizou cerca de R$ 440 milhões. Ao mesmo tempo, as auditorias e fiscalizações revelaram R$ 373 milhões em ativos digitais não reportados. O número de contribuintes notificados, segundo o Ministério, foi de 44.057 pessoas que investiram ou negociaram criptomoedas, mas omitiram as operações em suas declarações de imposto de renda.
A Índia, atualmente o país mais populoso do mundo com cerca de 1,45 bilhão de habitantes, também tem enfrentado pressões externas em sua política econômica. Recentemente, os Estados Unidos manifestaram insatisfação com a importação de petróleo russo por parte dos indianos, cogitando inclusive a imposição de tarifas mais severas, como já fizeram com outras nações.
Fontes internacionais sugerem que o comércio entre Índia e Rússia pode estar sendo intermediado com o uso de criptomoedas como o Bitcoin, o que eleva a relevância geopolítica desses ativos no atual cenário global.
Enquanto os EUA avançam em sua regulação e se autodenominam “capital mundial das criptomoedas”, países do BRICS seguem explorando usos estratégicos da tecnologia, muitas vezes longe dos holofotes do Ocidente.
