PRF apreende 14 máquinas de mineração conduzidas por motorista sem habilitação no RJ
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve na última sexta-feira, 17, um motorista de 20 anos que conduzia sem habilitação e transportava 14 máquinas de mineração de criptomoedas pela rodovia BR‑116 (Via Dutra), no trecho de Itatiaia (RJ). O veículo havia sido abordado na praça de pedágio por volta das 15h, quando os agentes identificaram a falta de documentos que comprovassem a regularidade da carga.
As máquinas, do modelo “Antminer” fabricado pela Bitmain, teriam sido trazidas do Paraguai pela ponte fronteiriça da Ponte da Amizade e tinham como destino o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, conforme relato do condutor.
A PRF acionou então a Receita Federal, que esclareceu que, de acordo com a legislação aduaneira vigente, “equipamentos novos de mineração devem ser acompanhados de nota fiscal de importação e do devido recolhimento de tributos” e que “no caso de equipamentos usados, a importação é expressamente proibida”.
A ocorrência foi encaminhada à Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal. Ainda que a mineração de criptomoedas não seja em si uma atividade ilegal no Brasil, a entrada e o transporte de hardware importado de forma irregular e sem documentação configuram possíveis crimes aduaneiros e de descaminho.
