Senado dos EUA discute classificação do Bitcoin como commodity

Líderes do Comitê de Agricultura do Senado (SAC) estão planejando apresentar um projeto de lei que classificaria o bitcoin como uma commodity digital, de acordo com um relatório do Wall Street Journal.

Atualmente, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) supervisiona a regulamentação para derivativos de commodities, em vez da própria commodity subjacente. 

Este projeto de lei visa capacitar a CFTC a regular os mercados à vista de commodities digitais, o que significa que o regulador teria a capacidade de regular o próprio ativo subjacente.

O projeto de lei também excluirá os títulos de serem rotulados simultaneamente como uma mercadoria digital. 

Portanto, todos e quaisquer criptoativos rotulados como títulos estariam sob a jurisdição da Securities and Exchange Commission (SEC) e não da CFTC.

Na verdade, a SEC já fez vários apelos às exchanges, sugerindo que elas devem se registrar na SEC como exchanges de valores mobiliários. 

Essa ação colocaria as bolsas na mesma categoria que outras plataformas de negociação de valores mobiliários, como a Bolsa de Valores de Nova York.

Além disso, o projeto de lei buscará regular e definir corretores, revendedores, custodiantes e instalações comerciais. 

Essas designações ajudam bastante a restringir tentativas anteriores de regular o ecossistema que resultaram em definições equivocadas que poderiam tornar extremamente difícil operar no espaço como validador de transações ou provedor de serviços.

A presidente democrata do SAC, Debbie Stabenow, e o líder republicano John Boozman, do Arkansas, planejam apresentar o projeto hoje. 

O presidente da CFTC, Rostin Behnam, ex-funcionário da Stabenow, afirmou que o regulador está “pronto e bem situado” para supervisionar os mercados spot relacionados a commodities digitais. 

Alguns projetos de lei para a regulamentação do mercado estão em discussão no Congresso.

Um dos projetos em pauta direciona para o Poder Executivo a decisão de quem deve regulamentar o mercado.

Segundo relatos, o Banco Central deve ser designado para esta tarefa.

O bitcoin é negociado a US$ 22 mil, com queda de 2,22% nas últimas 24 horas.