Todas as criptomoedas (exceto bitcoin) podem ser banidas de El Salvador
O mercado de criptoativos está passando por turbulências regulatórias após a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), processar a Binance e a Coinbase por operarem como corretoras de títulos não registrados.
O processo alega que diversos criptoativos, incluindo Cardano (ADA) e Solana (SOL), são considerados valores mobiliários. Um valor mobiliário pode ser caracterizado como um contrato de investimento (como uma ação), que é emitido por uma instituição e é oferecido a investidores em um mercado aberto.
A SEC deve agora mover processos individuais contra corretoras e principais responsáveis por criptoativos, que se arrastarão ao longo dos anos, semelhante ao caso da Ripple. No final, um tribunal designado deve decidir sobre a natureza regulatória dos criptoativos.
Regulação em El Salvador
Em meio a este cenário, o bitcoiner de longa data Max Keiser se apressou em contactar o governo de El Salvador para promover uma legislação que considere que, todo criptoativo que não seja bitcoin, seja considerado um valor mobiliário.
Confira a fala do bitcoiner:
We anticipated Gary Gensler’s move to kill off 20,000 unregistered ‘crypto’ coins, and realized that to avoid a flood of that shit coming to #ElSalvador we had to prioritize passing a new security law that makes clear; only #Bitcoin is money, everything else is an unregistered… pic.twitter.com/jSKHBnkKf3
— Max Keiser, sr. bitcoin advisor pres. Bukele 🌋🧢 (@maxkeiser) June 10, 2023
“Antecipamos o movimento de Gary Gensler para eliminar 20.000 moedas ‘criptográficas’ não registradas e percebemos que, para evitar uma inundação dessa porcaria chegando a #ElSalvador, tínhamos que priorizar a aprovação de uma nova lei de segurança que deixa claro; apenas #Bitcoin é dinheiro, todo o resto é um título não registrado […]”.
Caso a legislação seja de fato aprovada como prevê Keiser, esta será claramente uma violação de liberdades individuais promovida pelo governo salvadorenho. A princípio, não é possível caracterizar a natureza de milhares de ativos em ‘blocos’. É necessário uma análise individual e cuidadosa sobre a natureza de cada ativo.
É inegável que a grande maioria dos criptoativos são de fato valores mobiliários, como é o caso da Binance Coin (BNB), que pode ser caracterizado como uma ação sintética da corretora.
No entanto, semelhante ao bitcoin, outros criptoativos, como Litecoin (LTC), Bitcoin Cash (BCH) e Monero (XMR), não tiveram pré-mineração, não possuem emissor ou controlador, são baseados em Prova de Trabalho (PoW), são de código aberto e completamente voluntários.
Max Keiser está, de fato, tentando utilizar o monopólio do governo salvadorenho para promover o bitcoin, prejudicando de fato um livre mercado de moedas privadas.
O governo dos EUA já possui um precedente de que código aberto é considerado liberdade de expressão. Privar ou regular de maneira prejudicial criptomoedas de fato, pode ser visto como uma violação da primeira emenda da constituição dos EUA.
