O presidente paraguaio Mario Abdo Benítez vetou um projeto de lei que legalizaria e regulamentaria o bitcoin e a mineração de criptoativos.
O projeto de lei foi formulado com apoio de uma série de mineradores informais que possuíam o desejo de utilizar utilizar a energia excedente das hidrelétricas para a mineração de bitcoin.
O projeto chegou ao Senado após ter sido aprovado no Congresso e foi defendido pelo senador Fernando Silva Facetti. O Senado aprovou o projeto de lei, mas foi vetado pelo presidente do país.
Benítez afirmou que a mineração “requer um alto nível de consumo de eletricidade que pode comprometer o desenvolvimento e a expansão de uma indústria nacional inclusiva e sustentável”. A decisão aparentemente foi tomada após pressão do Banco Central do país, que afirmou que a mineração explora mão de obra barata e não gera valor para a economia.
O projeto de lei sofreu diversas críticas de parte da classe política paraguaia, com muitos afirmando que ele foi aprovado às pressas. Também houveram afirmações de que a mineração aumentaria a pegada de carbono do país.
Outro problema alegado pelos críticos é a falta de incentivo das empresas de internacionais de mineração atraídas pelas condições favoráveis para gerar empregos para a população paraguaia.
O senador Silva Facetti, que levou a proposta do Congresso para o Senado, se manifestou revoltado em seu Twitter.
1# Hoy recibimos de @PresidenciaPy el VETO TOTAL a Ley “Que regula la minería, comercialización, intermediación, intercambio, transferencia, custodia y administración de #CRIPTOACTIVOS” ignorando existencia de esta actividad que hoy funciona en la sombra normativa. (abro hilo)
— FernandoSilvaFacetti (@FSilvaFacetti) August 30, 2022
Recebemos hoje a presidência o VETO TOTAL à Lei “Que regulamenta a mineração, comercialização, intermediação, troca, transferência, custódia e administração de criptoativos” ignorando a existência desta atividade que hoje funciona à sombra do regulamentos.
Para o senador, há tantos mineradores no país que o veto se torna praticamente sem sentido. Além disso o veto presidencial implicará em que ao invés de utilizar o excedente de sua produção energética para seu crescimento econômico, terá que entregá-lo para os vizinhos Argentina e Brasil.
O Paraguai possui acordos bilaterais com Brasil e Argentina que obrigam o país a doar excedentes de produção hidrelétricas que estão nos rios fronteiriços. A infraestrutura de boa parte do Paraguai está padronizada para o consumo de combustível fósseis, o que acaba desperdiçando 10% de toda a energia hidrelétrica do país. Os defensores da mineração afirmam que a rejeição da proposta simplesmente ajudará o Brasil e a Argentina às custas do Paraguai.
