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Bitcoin no Rio de Janeiro: o que aconteceu de 2022 a 2026
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Bitcoin no Rio de Janeiro: o que aconteceu de 2022 a 2026

IPTU em cripto, Comitê Municipal de Criptoinvestimentos e a promessa de reserva: o que foi anunciado e o que foi feito.

Foto: Unsplash

Por Redação Boletim Bitcoin

. Leitura de 7 min.

Em resumo: em janeiro de 2022, o prefeito Eduardo Paes anunciou a intenção de aplicar 1% do Tesouro do Rio em criptomoedas e estudar desconto para quem pagasse imposto em bitcoin. Em março, a cidade criou o Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI) e confirmou que o IPTU poderia ser pago com cripto a partir de 2023. Em outubro de 2022, abriu o credenciamento de corretoras, que convertem a cripto e repassam reais ao município. O IPTU em cripto saiu do papel. A compra de bitcoin para o Tesouro, até a data desta publicação, não teve execução confirmada em fonte oficial ou na imprensa que consultamos.

O Rio e o bitcoin em datas

jan/2022Paes anuncia 1% do Tesouro em cripto
30/03/2022criação do CMCI
11/10/2022credenciamento de corretoras para o IPTU
2023primeiro IPTU pagável com cripto

Poucas cidades do mundo chamaram tanta atenção do mercado cripto em 2022 quanto o Rio de Janeiro. Inspirada em Miami, a prefeitura prometeu colocar parte do caixa em bitcoin, receber impostos em criptomoedas e até criar um token próprio. O Boletim Bitcoin acompanhou o assunto de perto e, em julho daquele ano, publicou uma entrevista exclusiva com a Secretaria de Fazenda do Rio. Abaixo, reunimos o que foi anunciado, o que de fato aconteceu e o que ficou pelo caminho, sempre com a fonte de cada fato.

Janeiro de 2022: o anúncio no Rio Innovation Week

Durante o Rio Innovation Week, em janeiro de 2022, o prefeito Eduardo Paes disse que pretendia aplicar 1% do Tesouro municipal em criptomoedas. Paes citou Miami como principal inspiração e se encontrou no evento com o prefeito da cidade americana, Francis Suarez. No mesmo evento, o então secretário de Fazenda, Pedro Paulo, falou em estudar um desconto adicional para quem pagasse impostos em bitcoin.

Também em janeiro, a prefeitura falou em lançar uma criptomoeda própria, o Crypto Rio, como noticiou a IstoÉ Dinheiro. A ideia era usar o token em programas da cidade, mas nenhum lançamento foi confirmado depois.

Março de 2022: o CMCI e a promessa do IPTU

Em 30 de março de 2022, a prefeitura criou o Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI). O papel do comitê era desenvolver uma política de investimento em criptoativos e um modelo de governança para as decisões, com uma metodologia baseada em análise de risco e retorno. Segundo o InfoMoney, o grupo de trabalho sobre o tema era liderado por Rodrigo Stallone, então CEO da Invest Rio.

No fim de março circularam rumores de que o Rio teria desistido de comprar bitcoin. A prefeitura negou ao InfoMoney: disse que "não perdeu o interesse em acumular criptomoedas", mas que a medida "precisa ser estudada com atenção". No mesmo período, a cidade confirmou que aceitaria criptomoedas para pagar o IPTU a partir de 2023, com uma empresa contratada fazendo a conversão para reais.

Julho de 2022: a entrevista ao Boletim Bitcoin

Em 5 de julho de 2022, o Boletim Bitcoin publicou a entrevista com Andrea Senko, secretária de Fazenda e Planejamento. Ela afirmou que o objetivo era fazer do Rio "o ecossistema cripto do Brasil" e a capital da inovação e tecnologia do país. Sobre a compra de bitcoin, disse que ela seguiria "uma metodologia atenta às oscilações e riscos desse mercado", ainda em elaboração pelo CMCI. Senko também contou que, até aquela data, nenhum outro ente público havia procurado o Rio para estudar o tema em conjunto.

"Esta compra seguirá uma metodologia atenta às oscilações e riscos desse mercado." Andrea Senko, secretária de Fazenda e Planejamento do Rio, ao Boletim Bitcoin, julho de 2022.

A entrevista repercutiu fora do país. No mesmo mês, a Bitcoin Magazine publicou um artigo do fundador do Boletim Bitcoin sobre os planos da cidade, citando a criação do CMCI e a política de investimento em desenvolvimento.

Outubro de 2022: as regras do IPTU em cripto

Em 11 de outubro de 2022, a prefeitura publicou no Diário Oficial as regras para credenciar empresas que receberiam o IPTU em criptomoedas. Segundo o InfoMoney, as exigências incluíam:

  • credenciamento junto ao município e CNPJ ativo;
  • cadastro de clientes atualizado, em linha com o que o Banco Central exige das instituições financeiras;
  • contrato de prestação de serviço com um dos bancos arrecadadores da cidade.

A lista de empresas credenciadas passaria a ser publicada na página do Tesouro Municipal, no site da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Na prática, o contribuinte paga em cripto à empresa, que converte e repassa o valor ao município em reais, sem descontos para a prefeitura. Andrea Senko disse que, inicialmente, o serviço valeria só para o IPTU, e que a cidade iria observar o funcionamento antes de pensar em outros tributos.

Atenção: o IPTU pago em cripto continua sendo um pagamento de imposto. Antes de pagar, confira se a empresa está na lista oficial de credenciadas no site da prefeitura e desconfie de links recebidos por mensagem. Golpistas usam temas de impostos para enganar contribuintes. Veja os golpes mais comuns com cripto.

De 2023 a 2026: o que saiu do papel

Segundo a prefeitura, o Rio foi a primeira cidade do Brasil a oferecer pagamento de imposto com criptomoedas, a partir do IPTU de 2023, o que deu à cidade o pioneirismo que buscava. O modelo escolhido é conservador: a cidade não fica exposta à volatilidade, porque recebe reais. Para o contribuinte, a vantagem é poder usar cripto que já possui, mas o desconto extra cogitado em janeiro de 2022 não apareceu nas regras de credenciamento noticiadas em outubro daquele ano.

Já a compra de bitcoin para o Tesouro municipal ficou no campo dos estudos. Em outubro de 2022, o próprio InfoMoney registrava que a ideia de investir parte do Tesouro em ativos digitais "não avançou". Até a data desta publicação, não encontramos em fonte oficial nem na imprensa consultada registro de que a prefeitura tenha comprado bitcoin. Também não encontramos lançamento do token Crypto Rio.

Enquanto isso, o debate sobre reservas em bitcoin mudou de escala e foi para Brasília. O PL 4501/2024, que propõe uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins para o governo federal, foi apresentado na Câmara dos Deputados em novembro de 2024 e, em abril de 2026, estava pronto para pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Entenda os detalhes em reserva estratégica de bitcoin no Brasil.

Linha do tempo

DataO que aconteceuStatus
Jan/2022Paes anuncia intenção de aplicar 1% do Tesouro em cripto e fala em desconto no imposto pago em bitcoinAnúncio
Jan/2022Prefeitura fala em token próprio, o Crypto RioSem lançamento confirmado
30/03/2022Criação do Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI)Criado
Mar/2022Prefeitura confirma IPTU em cripto a partir de 2023Executado
05/07/2022Entrevista da secretária Andrea Senko ao Boletim BitcoinPublicada
11/10/2022Regras de credenciamento de corretoras para o IPTUPublicadas
2023Primeiro IPTU pagável com criptoExecutado
Até nov/2026Compra de bitcoin para o Tesouro municipalSem execução confirmada

O que o caso do Rio ensina

O caso carioca mostra a diferença entre aceitar cripto e guardar cripto. Aceitar pagamento, convertendo na hora para reais, é simples e não traz risco ao caixa público. Guardar bitcoin como reserva exige regras de governança, custódia, contabilidade e aprovação política, além de expor o dinheiro do contribuinte a quedas fortes de preço. Não por acaso, o primeiro avançou e o segundo travou.

Para o investidor pessoa física, a lição é parecida: separe o dinheiro de pagar contas do dinheiro que pode oscilar. Se você quer ter bitcoin, entenda antes gestão de risco e comece com valores pequenos. Veja também as cidades brasileiras que aceitam bitcoin e a história do bitcoin no Brasil.

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Perguntas frequentes

O Rio de Janeiro comprou bitcoin para o Tesouro?

Até a data desta publicação, não encontramos registro oficial nem na imprensa consultada de compra de bitcoin pelo Tesouro municipal. O plano anunciado em janeiro de 2022 ficou em fase de estudos no CMCI.

O que é o CMCI?

É o Comitê Municipal de Criptoinvestimentos, criado pela prefeitura do Rio em 30 de março de 2022 para desenvolver uma política de investimento em criptoativos e um modelo de governança.

Dá para pagar IPTU com bitcoin no Rio?

Sim, desde o IPTU de 2023, por meio de empresas credenciadas pela prefeitura. Elas recebem a cripto, convertem e repassam o valor em reais ao município.

Quem pagar IPTU com bitcoin tem desconto?

O desconto foi cogitado em janeiro de 2022, mas não apareceu nas regras de credenciamento noticiadas em outubro de 2022. Confira as condições vigentes no site da Secretaria de Fazenda.

O Crypto Rio foi lançado?

Não encontramos confirmação de lançamento. O token foi mencionado pela prefeitura em janeiro de 2022, mas não houve anúncio posterior de emissão.

Referências

  1. Boletim Bitcoin: Rio quer ser o ecossistema cripto do Brasil (05/07/2022)
  2. InfoMoney: Rio não desistiu de comprar bitcoin para o Tesouro (29/03/2022)
  3. InfoMoney: Prefeitura do Rio confirma pagamento de IPTU com criptos (11/10/2022)
  4. Poder360: Rio autoriza pagamento de IPTU 2023 com criptomoedas
  5. Bitcoin Magazine: Rio de Janeiro integrates bitcoin in city's plan (27/07/2022)
  6. The Block: Rio mayor plans to invest 1% of treasury in crypto (jan/2022)
  7. IstoÉ Dinheiro: Crypto Rio, cidade quer lançar criptomoeda própria (18/01/2022)
  8. Câmara dos Deputados: tramitação do PL 4501/2024
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